ANATEL – Suspenso o limite de prestadoras de TV

Anatel suspende limite a número de prestadoras de TV a cabo

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (20/05) suspender uma regra que limitava o número de prestadoras de TV a cabo no Brasil. Isso significa que a agência vai passar a analisar pedidos de autorização para a prestação desse serviço; no entanto, as autorizações só começarão a ser expedidas depois da aprovação de um novo planejamento para o setor de TV a cabo, que está em análise pelo conselho.

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A Anatel diz que identificou que o planejamento para o setor, feito pelo Ministério das Comunicações em 1997, ou seja, antes da implantação da agência, criava barreiras à entrada de empresas no mercado de TV por assinatura. O planejamento para o setor atualmente restringe o número de autorizações que podem ser expedidas a empresas de TV a cabo em cerca de 900 municípios e impede a prestação desse serviço nos demais municípios.

Segundo a Anatel, existem hoje cerca de mil pedidos de autorização de empresas interessadas em explorar o serviço de TV a cabo; esses pedidos voltarão a ser analisados, assim como eventuais novos pedidos. No entanto, a agência só vai conceder novas autorizações depois da aprovação de um novo planejamento para o setor.

Mais Informações – Dados e valores

O setor de TV por assinatura no Brasil sempre ficou aquém das expectativas. Estudo de 2000 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) previa que, cinco anos depois, haveria 16,5 milhões de assinantes de TV paga no País. Passados dez anos, essa base alcançou somente 7,9 milhões. Um dos motivos é a falta de licenças – só 465 cidades têm TV a cabo ou MMDS (por micro-ondas), num total de 5,5 mil municípios. Na quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu mudar esse cenário, acabando com a limitação do número de empresas de TV a cabo e acenando com a retomada da venda de licenças.

“Faz 12 anos que o mercado espera por isso”, afirmou Leila Loria, presidente do conselho da associação Neo TV, que reúne as empresas de TV paga que não estão afiliadas ao sistema Net. Até a decisão da Anatel nesta semana, existia um número limitado de licenças de TV a cabo que poderiam ser vendidas e, por isso, elas eram objeto de licitação. Os últimos leilões aconteceram em 1998. Naquela ocasião, a agência colocou à venda uma licença para São Paulo (onde já existem Net e TVA) e não conseguiu vender.

Mas, de lá para cá, houve a explosão da banda larga e o interesse das operadoras de telecomunicações nesse mercado. O conselho diretor da agência decidiu esta semana suspender, “em caráter cautelar”, o planejamento de implantação dos serviços de TV a cabo que havia sido aprovado pelo Ministério das Comunicações em 1997, antes da instalação da Anatel.

Além de definir o número de outorgas por cidade, esse documento também limitava a prestação do serviço a cerca de 900 cidades. De acordo com a própria Anatel, existem mais de mil pedidos de outorga de TV a cabo em tramitação na agência. A expectativa do mercado é que a licença custe R$ 9 mil.

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Article by Thiago Tomais

Thiago Tomais tem 30 anos, é formado em Ciência da Computação e trabalha com tecnologia. Vive em SP: pouco na capital, pouco no litoral. Gosta de jogos, cinema, música e aventuras como: esportes radicais e grandes viagens.
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