Impeachment é golpe ou democracia? Não deixe que te enganem.

Pessoal, antes de começar as minhas considerações, deixo bem claro que estou sendo totalmente imparcial. Tenho lido e escutado algumas pessoas dizendo que Impeachment é golpe.

Acho importante entender um pouco mais sobre algumas coisas antes de explicar se o impeachment é golpe.

 

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Impeachment

Processo instaurado com base em denúncia de crime de responsabilidade contra alta autoridade do poder executivo (p.ex., presidente da República, governadores, prefeitos) ou do poder judiciário (p.ex., ministros do S.T.F.), cuja sentença é da alçada do poder legislativo.

Pessoal, o Impeachment é um processo, baseado em denúncia de crime de responsabilidade. Então, pra presidente Dilma Rousseff sofrer um processo de impeachment, basta que a denúncia seja feita. Se trata-se de uma denúncia, ela será investigada. Se os crimes da denúncia forem comprovados, a presidente perde o cargo e o seu vice assume como presidente.

Constituição Federal

constituição

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

É a lei que está acima de todas as outras. O processo de impeachment está previsto na constituição federal.

Lei Nº 1.079 (10/04/1950)

Essa é a lei que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento. Veja apenas 1 artigo:

Art. 14. É permitido a qualquer cidadão denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado, por crime de responsabilidade, perante a Câmara dos Deputados.

Pra quem quiser ler a lei na íntegra, segue o link para o site oficial do Planalto:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L1079.htm

Impeachment é golpe?

Eu não quero responder isso, ainda. Vou deixar algumas perguntas, por enquanto:

  1. Se qualquer cidadão pode denunciar, e está previsto em lei que é aplicável a todos, seria golpe denunciar a presidente?
  2. Se o processo de Impeachment, é previsto na constituição, regulamentado e faz parte estado de direito garantir a aplicação da lei, por quê seria golpe solicitar que a lei seja cumprida?

Eduardo Cunha

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Li comentários como “O Cunha não tem moral pra aceitar a denúncia”. Na verdade, o Cunha não precisa ter moral nenhuma pra fazer o seu trabalho. Não estou questionando os motivos dele por aceitar ou recusar, mas ele é o responsável por tomar essa decisão. O  processo foi protocolado por três juristas respeitados Helio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Pascoal.

Se existe a denúncia de um crime, por quê não pode ser investigado? Investigar a presidente não a torna uma criminosa. Se ela realmente é idônea como diz ser, e inocente até que se prove o contrário, ela vai permanecer como presidente. Golpe seria ignorar a lei que garante o direito a qualquer cidadão de denunciar a presidente.

Obs.: O Cunha ter cometido crimes, não torna o outro santo. Não existe essa de eu cometi um crime mas o outro também cometeu. Cada um será julgado pelo seu crime e isso é totalmente independente do outro.

Dilma cometeu crimes?

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Quem somos nós pra julgar? Mas quero colocar alguns fatos e você vai poder tirar suas próprias conclusões:

  1. Dilma pegou empréstimos sem autorização do congresso. Abrir crédito suplementar sem autorização do Congresso é crime de responsabilidade. Fere o artigo 167, inciso terceiro, da Constituição Federal.

    O artigo citado diz, expressamente, que é vedada “a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.

  2. “Dilma editou seis decretos autorizando créditos suplementares ao Orçamento deste ano antes do Congresso ter aprovado a redução da meta de superávit primário para 2015, o que fere o artigo 4º da lei orçamentária e o artigo 167, inciso V, da Constituição. Com os decretos, Dilma ampliou os gastos federais em 2,5 bilhões de reais”;
  3. Omissão também eh considerado crime de responsabilidade fiscal.A Refinaria de Abreu e Lima, era orçada inicialmente em 2,4 bilhões de dólares. Agora, a previsão, é que ela custe um total de 20 bilhões de dólares e há fortes indícios de super faturamento.

    Você não acha estranho, a refinaria sair por 10 VEZES o valor inicial? Ela não sabe ou fingiu que não viu.

    Se fingiu, ela cometeu crime de prevaricação. Se ela não viu, ela foi omissa e incompetente em suas funções, o que também se configura crime de responsabilidade fiscal. Não há pra onde correr!

Estelionato Eleitoral

É muito comum que um político prometa 100 coisas e consiga cumprir apenas algumas. Mas, você acha normal a pessoa prometer uma coisa e fazer totalmente o contrário do que disse? Pense nisso.

Não é questão de opinião

Você não tem como opinar se Impeachment é golpe, ou não. O fato é que todos que cometem crimes devem ser investigados. Se for comprovado que a pessoa cometeu os crimes que está sendo acusada, passa a ser culpada e uma punição, prevista em lei, é aplicada.

A presidente ainda será investigada. Ninguém disse que ela é culpada, mas alguém acredita que ela tenha cometido crimes (e olha que eu nem falei de petrolão!) e que uma investigação é necessária. Ela vai continuar sendo presidente, e inocente, até que se prove o contrário!

A economia está muito fraca

PIB

Eu não sei você, mas o meu dinheiro não vale mais nada. Vou ao super mercado e compro muito pouco pagando muito! A energia elétrica está muito cara e, pelo o que soube, vai subir mais! O Etanol já está no preço antigo da gasolina e o real está fraco. Usamos o termo que o dólar subiu, mas a verdade é que o real perde força e não é culpa de crise internacional, como muitos dizem.

Desemprego

desemprego

Pense num empresário, investindo dinheiro em uma empresa. De repente as vendas começam a cair. O que acha que ele vai fazer? Reduzir os lucros a quase zero ou mandar pessoas embora? O desemprego assombra a todos.

Pessoas são mandadas embora todos os dias e, menos gente com emprego = menos gente com dinheiro! E qual a consequência disso? Menos consumo, menos lucro e mais pessoas sendo mandadas embora. É um ciclo sem fim e tende a piorar.

Toda essa crise no mercado de trabalho, é reflexo da economia ruim e tudo está ligado a roubos e desvios gigantescos que aconteceram no governo atual.

FONTE: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/taxa-de-desemprego-sobre-22-no-3o-trimestre-em-comparacao-com-igual-periodo-de-2014/

Concluindo…

Impeachment é um processo, previsto em lei, não é anti-constitucional e é só uma investigação. Não é golpe.

Você certamente conhece alguém que perdeu o emprego, que tá com dificuldades pra comprar os itens básicos da casa. Não concorde com frases como “O Brasil nunca esteve tão bem”, em 1 minutinho olhando ao seu redor você vai enxergar que estão tentando te enganar! Não permita.

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Article by Thiago Tomais

Thiago Tomais tem 30 anos, é formado em Ciência da Computação e trabalha com tecnologia. Vive em SP: pouco na capital, pouco no litoral. Gosta de jogos, cinema, música e aventuras como: esportes radicais e grandes viagens.
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